Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Pedido de apreensão pelo Ibama é suspenso

Ministro suspende a decisão que apreende 780 cabeças de gado por prática pecuarista ilegal

Qualificação de perito deve ser verificada tão logo este seja nomeado pelo juízo

Se o perito judicial não tem a habilitação exigida para a função, a parte interessada do processo deve insurgir-se tão logo ele seja nomeado pelo juízo.

Número de internautas cresce 56% no Brasil

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Teoria dos Grandes Números, Direito do Consumidor, valor das indenizações e uso razoável dos serviços públicos

Usuários pagam taxas de acionamento do Poder Judiciário (custas) e maus fornecedores a partir de cálculos atuariais levando a uma sobrecarga insana de demandas que resta estimulada por uma práxis de fixação de indenizações pífias que estimula aos fornecedores fazerem cálculos em jurimetria que lhes permite ficar espoliando a sociedade desse.

Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Afastada indenização para vigilante que alegou permanecer em pé durante todo o trabalho

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Justiça condena a 25 anos de prisão homem acusado de roubo seguido de morte no Parque da Cidade

O crime ocorreu na noite de 19 para 20 de janeiro de 2020.

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

O presente trabalho busca expor, de forma clara, os principais aspectos introdutórios acerca da utilização da ação constitucional de habeas corpus como remédio constitucional. Para tal, utiliza-se como metodologia a análise bibliográfica da obra de grandes nomes do direito brasileiro, demonstrando, assim, informações conceituais, atinentes a titularidade e as espécies de habeas corpus abarcadas pela Constituição Federal de 1988. Isto, sem o intuito de esgotar por completo a temática, mas visando apresentar os pontos fundamentais do instituto.

A Evolução Histórica da Família

O escopo do presente é analisar a evolução histórica da família.

Mulher que sequestrou bebê é condenada a 2 anos e 6 meses de reclusão

O objetivo da sequestradora era o de colocar a criança em lar substituto e criá-la como se sua filha fosse.

Empresa aérea e banco condenados a indenizar cliente após cobranças de compras não autorizadas

A autora receberá R$ 14.497,55 (quatorze mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos) a título de indenização pelos danos materiais e R$ 5.000,0 (cinco mil reais) a título de compensação pelos danos morais.

Arrependimento posterior e privilégios nos crimes patrimoniais não violentos em casos de ressarcimento do dano

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.